Curso · Licitações e contratações
Licitações e contratos nas estatais (Lei 13.303/2016)
As regras de licitação e contratação das empresas públicas e sociedades de economia mista e o papel do regulamento interno.
Sobre o curso
Empresas públicas e sociedades de economia mista seguem a Lei 13.303/2016, e não a Lei 14.133/2021, nas suas licitações e contratos. O curso explica esse regime próprio, mostra como o regulamento interno de licitações e contratos organiza as regras da estatal e conecta as contratações às estruturas de riscos, controle e integridade.
Para quem é
Equipes de licitações, contratos, jurídico, compliance e controle interno de estatais.
O que vem com o curso
Kit de documentos
Modelos editáveis para adaptar e usar no dia seguinte:
- Roteiro de revisão do regulamento interno
- Checklists de instrução
60 dias de apoio técnico
Depois do curso, quem participou conta com o apoio da equipe da TotalGov por 60 dias para tirar dúvidas na aplicação do conteúdo e dos modelos.
Objetivos
- Conhecer o regime de licitações e contratos da Lei 13.303/2016
- Aplicar o regulamento interno de licitações e contratos
- Integrar contratações, riscos e integridade
Conteúdo programático
- 01Regime jurídico das estatais e o regulamento interno
- 02Procedimento licitatório e critérios de julgamento
- 03Contratação direta nas estatais
- 04Contratos: formalização, alterações e sanções
- 05Governança, gestão de riscos e integridade nas contratações
Como funciona
- 1Programa ajustado
Conteúdo, exemplos e carga horária ajustados ao público e aos objetivos da turma.
- 2Aulas práticas
Presenciais ou on-line ao vivo, com casos e exercícios ligados à rotina da equipe.
- 3Kit na mão
Os modelos do kit são entregues para adaptar e usar logo depois do curso.
- 460 dias de apoio
Dúvidas da aplicação respondidas pela equipe da TotalGov depois do curso.
Conteúdo, carga horária e formato são ajustados a cada turma, conforme o público e os objetivos do órgão ou da empresa. Datas e condições são combinadas em proposta.
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